Segundo a lei, o síndico é responsável e representante dos condôminos de forma passiva e ativa, na defesa do patrimônio, interesses e direitos dos condôminos e do condomínio.

Ele também é responsável pela prestação de contas e se ficar comprovada divergência de valores, desvio de verbas ou comportamento ilícito, o síndico poderá ser processado por apropriação indébita, conforme a lei.